Perícias psiquiátricas no INSS esquentam debate entre médicos em jornal gaúcho
DATA: sexta-feira, 20 de julho de 2018
AUTOR: Nelio Tombini e Francisco Cardoso
FONTE: Zero Hora
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Por Nelio Tombini, psiquiatra da Santa Casa de Porto Alegre 

O governo federal divulgou que conseguiu cancelar 75% dos benefícios temporários e aposentadorias do INSS. Num primeiro momento ficamos pensando em uma aparente falcatrua diante do INSS e gostamos da notícia.

Atendo há 29 anos na Santa Casa de Porto Alegre, pacientes do SUS com problemas psiquiátricos e, sempre que percebo a necessidade de fornecer atestado médico para que se afastem do trabalho, o faço. Alguns, devido a gravidade da doença mental foram aposentados pelos peritos do INSS.

Para minha surpresa tenho sido procurado por vários pacientes que estavam em média aposentados há 10 anos, pedindo novo atestado porque foram desaposentados. Prestem atenção. Foram chamados para uma nova perícia, levaram um atestado fornecido por um psiquiatra que atende SUS na Santa Casa. O relato destes pacientes é chocante. A avaliação do perito (que pode ser ortopedista) demora não mais que 10 minutos. É difícil para um perito avaliar a limitação de uma pessoa com doença mental, logo é fundamental o atestado do psiquiatra assistente. Nos casos em que fui procurado não houve consideração com o que eu afirmava no meu atestado. Também me sinto um falcatrua diante destas perícias, pois meus colegas partem do pressuposto que pode haver fraude no meu atestado. Não sei o que se passa na cabeça destes médicos peritos, talvez cumpram metas excluindo pessoas muito doentes da proteção do INSS. Quem sabe é um programa de computação que faz esta avaliação?

[Tema confirmado do I CBPO: "Médico Psiquiatra deu inapto. Médico do Trabalho deu inapto. Por que o Perito do INSS deu apto?". Veja programação completa e inscreva-se.]

Os excluídos precisam buscar um advogado e entrar na justiça, terão custos e ficarão sem o ganho que os mantêm. Agora, na etapa jurídica, serão avaliados por um psiquiatra. Talvez recebam mais atenção.

Evidente que temos fraudes nos benefícios e faz bem o governo revê-los. Só não esqueçam que para ter havido fraude no passado, pode ter havido conivência de alguns peritos quando concederam o benefício ao segurado. Espero que o governo não queira recuperar seu déficit bilionário em cima dos aposentados. Gostaria que esses desaposentados se unissem e fizessem passeatas pela cidade. Claro que não farão, pois além de não terem saúde mental para estas mobilizações, sofrem do seu próprio preconceito com a doença mental que carregam.

RESPOSTA DOS PERITOS

Por Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social

[A publicação acima] mostra mitos e desinformações. É necessário esclarecer as verdades sobre a revisão de benefícios do INSS. Os benefícios por incapacidade do INSS são temporários. Isto significa que necessariamente são alvo de revisões para avaliar a necessidade de sua manutenção, pois a doença que gerou o afastamento do trabalho pode ter sido curada ou estabilizada, uma vez que, o benefício não é pela doença em si, e sim pela incapacidade ao trabalho que ela possa gerar.

Por isso que o Perito do INSS não precisa ser especialista na doença do segurado, pois ele não é o médico assistente, ele é perito. Sua missão é avaliar a presença de incapacidade ao trabalho ou não. Os relatórios do médico assistente são importantes, mas legalmente só compete ao Perito do INSS definir a incapacidade laborativa, conforme norma legal e do CFM. Particularmente nas doenças psiquiátricas é muito comum haver controle clínico após seguimento médico, sendo raro os casos de gravidade tal que ensejem longos períodos em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Após quase duas décadas sem promover tais revisões, o Governo instituiu uma Lei (13.457/17) que determinava a revisão pericial de todos os segurados há mais de dois anos recebendo benefícios sem revisão médica. O objetivo não é achar fraudes, pois isto é tarefa da polícia, e sim cumprir a lei e reavaliar a necessidade de manutenção do benefício. Os resultados foram chocantes.

Mais de 95% dos benefícios de longa duração eram de natureza judicial (concedido pelo Juiz e não pelo INSS). Em metade dos casos o segurado, muitos com doenças psiquiátricas, estavam trabalhando.

Os casos mais bizarros incluem esquizofrênicos donos de redes de academia e muitos depressivos "graves" dirigindo táxis ou gerenciando empresas. Isso é um escárnio. Um benefício irregular prejudica duplamente o país: o segurado recebe um seguro indevido e deixa de contribuir para o fundo previdenciário. Com menos ofensas e mais diálogo, todas as dúvidas se esclarecem.

Fonte: Zero Hora.

[Tema confirmado do I CBPO: "Qual o perfil dos trabalhadores que mais se afastam pelo INSS devido aos transtornos mentais?". Veja programação completa e inscreva-se.]